Malha fina da Receita Federal para Pessoa Física

Fonte: Valmir Rodrigues da Silva - Consultor Tributário

Pessoa física

A Receita Federal no exercício de 2011 começou por em prática todos seus projetos de cruzamento de informações, através dos arquivos digitais.

Na pessoa física, além dos cruzamentos tradicionais, ela ira cruzar os lançamentos de despesas médicas pagas à pessoa jurídica, utilizando um arquivo chamado DMED (Declaração de Serviços Médicos e de Saúde), ou seja, todo pagamento efetuado a pessoa jurídica (Hospitais, Clínicas, Laboratórios, planos de saúde) será cruzado com o DMED.

Outro cruzamento importante será o da movimentação financeira, a receita recebe dos bancos a DIMOF (Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira), desde janeiro de 2009.

Vamos conhecer um pouco a Dimof:

A Instrução Normativa da Receita Federal nº 811 de 28 de janeiro de 2008 esta assim:

Art. 1º Instituir a Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira (Dimof), cuja apresentação é obrigatória para os bancos de qualquer espécie, cooperativas de crédito e associações de poupança e empréstimo.

Art. 2º As instituições financeiras de que trata o art. 1º  prestarão, por intermédio da Dimof, informações sobre as seguintes operações financeiras efetuadas pelos usuários de seus serviços em conta de depósitos ou conta de poupança:

I – depósitos à vista e a prazo;

II – pagamentos efetuados em moeda corrente ou em cheques;

III – emissão de ordens de crédito ou documentos assemelhados;

IV – resgates à vista ou a prazo.

§ 1º As informações de que trata o caput compreendem a identificação dos titulares das operações financeiras, pelo número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), e os montantes globais mensalmente movimentados.

Art. 3º As instituições financeiras de que trata o art. 1º  estão obrigadas à apresentação das informações, em relação aos titulares das operações financeiras mencionadas no art. 2º, quando o montante global movimentado, em cada semestre, for superior a:

I - R$ 5.000,00 (cinco mil reais), no caso de pessoas físicas;

II - R$ 10.000,00 (dez mil reais), no caso de pessoas jurídicas.

Observem que esses valores são por seis meses, ou seja, pessoa física 5.000,00/6 = 833,33 por mês e pessoa jurídica 10.000,00/6 = 1.666,67.

Acreditamos que praticamente todos os correntistas estarão na DIMOF, e a receita cruzara a informação dos rendimentos anuais com a movimentação financeira, se a movimentação financeira estiver incompatível, já será motivo para MALHA FINA.

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